O que é criminologia?
Criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o "estudo do crime" (PENTEADO FILHO, 2020, p. 21).
Existem dois tipos de disciplinas a dogmática e a zetética. Rafael Strano citando Sampaio Ferraz Junior, disciplinas dogmáticas têm como foco a aplicação da norma. São disciplinas afetadas ao mundo do "deve ser" (STRANO, 2023, p. 1).
A disciplina dogmática faz uma abordagem focada na resposta de um problema, partindo de premissas bem definidas. A zetética, questiona essas premissas e permite que estas sejam objeto de crítica; focada na ciência do "ser" (STRANO, 2023, p. 2). Logo, a criminologia é considerada uma ciência do ser.
A criminologia pode ser considerada uma ciência empírica, pois seu objeto de estudo é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, normativa e valorativa. Ademais, ela é considerada interdisciplinar, pois possuí influência histórica de diversas outras ciências, como a sociologia, a medicina legal, a psicologia, o direito e muitas outras.
Em resumo a criminologia é uma ciência, empírica, interdisciplinar. Ou também pode ser definida como uma disciplina zetética, interdisciplinar.
Principais Objetos de Estudo da Criminologia
A criminologia possui quatro objetos de estudos:
1. O crime
É o principal objeto de estudo da Criminologia. A disciplina busca compreender a natureza do ato criminoso, suas tipologias e as condições que favorecem sua ocorrência. Além disso, investiga os padrões criminais e as estatísticas relacionadas à criminalidade. A criminologia vê o crime como um problema social, um verdadeiro fenômeno comunitário. Alguns autores o chamam de delito.
2. O criminoso
A criminologia também estuda o indivíduo que pratica o crime, chamado por alguns autores de delinquente. Esse estudo envolve a interdisciplinaridade da criminologia, por meio de análises psicológicas, sociais, biológicas para buscar entender quais fatores contribuem para o comportamento criminoso. A criminologia clínica é a ciência que ocupa do indivíduo condenado, para nele investigar a dinâmica da conduta criminosa, personalidade e outros.
3. A vítima
A vitimologia, uma subárea da criminologia, foca na figura da vítima. O objetivo é compreender os impactos do crime sobre as vítimas, os fatores que as tornam vulneráveis e as medidas de proteção e apoio que podem ser implementadas. Ainda, fala-se em vitimização primária, secundária e terciária.
4. O Controle social
A criminologia também analisa as respostas institucionais e sociais ao crime. Isso inclui o funcionamento do sistema de justiça criminal, as políticas de prevenção e repressão ao crime, e o papel das instituições no controle da criminalidade. Há dois sistemas de controle na sociedade: o controle social informal (família, escola, religião, profissão, clubes, etc.), e o controle social formal (Polícia, Ministério Público, Administração Penitenciária etc.).
Importância da Criminologia
O estudo da criminologia é essencial para entender a dinâmica do crime na sociedade e propor soluções eficazes para a sua prevenção. Além disso, auxilia na criação de políticas públicas eficazes e na melhoria das condições do sistema penal. Ao compreender os fatores que levam ao crime e os impactos sobre as vítimas, a criminologia contribui para a construção de uma sociedade mais segura e equitativa.
Conclusão
A criminologia é a ciência do ser, interdisciplinar, que tem como objeto de estudos o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Fundamental para o entendimento e a gestão da criminalidade. Seu papel é essencial para a construção de um sistema de justiça criminal mais eficaz e humanizado.Referências
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio; PENTEADO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
STRANO, Rafael. Criminologia. São Paulo: Rideel, 2023. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 fev. 2025.
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